Resoluções

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Portarias

Portaria nº 134/ 08 Institui o PBQP-H
Publicada em 18 de dezembro de 1998 - Instituindo o PBQP-H
   
Portaria nº 345/ 07 - Institui o SINAT
Publica em 03 de agosto de 2007 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores - SINAT, no âmbito do PBQP-H
   
Portaria nº 118/ 05 - Denominação do SiAC e aprovação Regimento Geral
Portaria publicada em 15 de março de 2005 - Denomina o SiaC no âmbito do PBQP-H e aprova o Regimento Geral e o Regimento específico para a Especialidade Técnica - Execução de Obras.
   
Portaria nº 473/ 08 - Aprovação da Especialidade Técnica do SiAC - Elaboração de Projetos
Portaria publicada em 26 de setembro de 2008 - Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.
   
Portaria nº 05/ 98 - Institui o CTECH
Portaria publicada em 01 de abril de 1998 - Instituir, no âmbito da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orçamento o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.
   
Portaria nº 471/ 04 - Nova estrutura do CTECH
Portaria publicada em 24 de novembro de 2004 - Altera a Portaria Interministerial nº 05, de 06 de fevereiro de 1998, para o fim de adequá-la à nova estrutura Ministerial.
   
Portaria nº 310/09 - Institui o SiMaC
Publicada em 21 de agosto de 2009 - Institui o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC, no âmbito do PBQP-H.
   
Portaria nº 407/2010 - Ampliação das entidades que compõem o CTECH
Portaria publicada em 12 de agosto de 2010 - Altera a Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004, para ampliação das entidades que compõe o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.
   
Portaria nº 570/12 - Dispõe sobre o SiMaC
Dá nova redação à Portaria nº 310/09, de 20 de agosto de 2009, do MCidades, que dispõe sobre o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC.
   
Portaria nº 332/14 - Requisitos para Acreditação de EGTs
Publicada no DOU em 23 de junho de 2014 - Regulamenta os Requisitos Mínimos para Habilitação Técnica, para Funcionamento e para o Sistema de Gestão do Processo de Acreditação de Entidades Gestoras Técnicas que operam Programas Setoriais da Qualidade.
   
Portaria nº 110/2015 - Auditorias Técnicas no SiNAT
Regulamenta procedimento para realização de Auditorias Técnicas no âmbito do SiNAT do PBQP-H.
   

Regimentos

Regimento do SiNAT
Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais
   
Regimento CTECH
Regimento
   
Regimento Geral do SiMaC
Regimento Geral e coletânea de documentos de referência do SiMaC.
   
Regimento do SiAC - Especialidade técnica Execução de Obras
O Regimento do SiAC tem como objetivo subsidiar a avaliação da conformidade de sistemas de gestão da qualidade de empresas do setor de serviços e obras atuantes na construção civil.
   

Acordos/Termos de Adesão

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Outros

Fundamentos Legais do PBQP- Habitat - PDF
Estudo Jurídico do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H realizado pela Profª Cristiane Derani, associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
   
Manual de Identidade Visual do PBQP-H - PDF - 350Kb
   
Logomarca do PBQP-H - JPG
   
Formulário de Credenciamento de ITA
Formulário de credenciamento de Instituição Técnica Avaliadora para atuar no âmbito do SINAT.
   
Critérios para Participação de ITAs no SiNAT Inovadores
Critérios para participação.
   
Critérios para Participação de ITAs no SiNAT Convencionais
critérios
   
Diretriz SiNAT nº 001 - Revisão 03 - Diretriz para Avaliação Técnica de paredes estruturais de concreto moldadas no local (Concreto Leve ou Concreto Reforçado com Fibra de Vidro)
O produto alvo desta Diretriz são as paredes estruturais, moldadas no local, constituídas de Concreto Leve armado e armadura de aço galvanizado; Concreto Leve armado e armadura de fibra de vidro; e Concreto Reforçado com Fibra de Vidro-CRFV.
   
DATec nº 001-A - Sistema Construtivo Sergus com Fôrmas tipo Banche (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT nº 002 - Revisão 02 - Sistemas de paredes integrados por painéis pré-moldados de concreto ou mistos para emprego em edifícios habitacionais
Os painéis de paredes, objeto desta Diretriz, são moldados fora do seu local definitivo, em unidade de produção fabril instalada no próprio canteiro de obras ou unidades fabris de produção externas (existentes).
   
Criação de novo PSQ - Ações e Informações necessárias
Especifica as ações e informações necessárias para criação de um novo Programa Setorial da Qualidade (PSQ).
   
Modelo do Resumo Executivo - PSQ/SiMaC
   
Modelo dos Textos de Referência - PSQ/SiMaC
   
Modelo dos Fundamentos Técnicos - PSQ/SiMaC
   
Modelo do Relatório Setorial - PSQ/SiMaC
   
Modelo do Relatório de Acompanhamento - PSQ/SiMaC
   
Diretriz SiNAT nº 003 - Revisão 02 - Diretriz para Avaliação Técnica de Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço zincado conformados a frio, com fechamentos em chapas delgadas (Sistemas leves tipo "Light Steel Framing")
   
Diretriz SiNAT Nº 004 Revisão 01 - Paredes estruturais constituídas de painéis de PVC preenchidos com concreto (Paredes de concreto com formas de PVC incorporadas)
   
Relatório Setorial
Relatório Setorial
   
DATec nº 002 - Sistema Construtivo SULBRASIL em Paredes de Concreto Armado Moldadas no Local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 003-B - Painéis maciços pré-moldados de concreto armado para paredes da VIVER (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 004 - Sistema Construtivo TENDA em Paredes de Concreto Armado Moldadas no Local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 005-B - Paredes maciças moldadas no local de concreto leve com polímero e armadura de fibra de vidro protegida com poliéster - HOBRAZIL (Prazo de validade VENCIDO)
   
DIRETRIZ SINAT Nº 005 - Revisão 02 - Sistemas construtivos estruturados em peças leves de madeira maciça serrada, com fechamentos em chapas (Sistemas leves tipo "Light Wood Framing")
   
DATec nº 006-A - Sistema construtivo TECNNOMETTA em Paredes de Concreto Leve armado moldadas no local (Documento SUSPENSO)
   
DATec nº 007-A - Painéis pré-moldados maciços de concreto armado para execução de paredes - ROSSI (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 008 B - Painéis JETCASA pré-moldados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos para paredes
   
DATec nº 010 - Sistema construtivo BAIRRO NOVO em paredes de concreto armado moldadas no local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 011 - Sistema construtivo CARRILHO em paredes de concreto armado moldadas no local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 012 C - Painéis pré-fabricados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos sem função estrutural - PRECON
Painéis pré-fabricados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos
   
Diretriz SiNAT nº 006 - revisão 01 - Argamassa inorgânica decorativa para revestimentos monocamada
   
Formulário para Credenciamento de Entidade Gestora Técnica (EGT)
   
DATec nº 013 - Sistema Construtivo DHARMA em paredes Constituídas de Painéis Pré-moldados Mistos de Concreto Armado e Blocos Cerâmicos (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT Nº 008 - Revisão 02 - Alvenarias de blocos de gesso para vedações verticais internas sem função estrutural
   
Diretriz SiNAT nº 009 - Revisão 01 - Sistema de vedação vertical externa, sem função estrutural, multicamadas, formado por perfis leves de aço zincado e fechamentos em chapas delgadas com revestimento de argamassa (Fachada leve em steel frame)
   
DATec nº 009-B - Painéis pré-moldados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos para paredes - CASA EXPRESS (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 014-A - Sistema Construtivo a seco SAINT-GOBAIN - Light Steel Frame (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 015 - Sistema construtivo LP BRASIL OSB em Light Steel Frame e fechamento em chapas de OSB revestidas com siding vinilico (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 016 - Sistema construtivo LP BRASIL OSB em Light Steel Frame e fechamento em SmartSide Panel (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 017 - Sistema Construtivo GLOBAL de paredes constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 018 - Sistema construtivo GIASSI composto por painéis de concreto armado pré-fabricados (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 019-A - Argamassa decorativa "Weber-pral classic SE" para revestimentos monocamada
   
DATec nº 020 C - Sistema estruturado em peças leves de madeira maciça serrada - Tecverde (tipo light wood framing)
   
DATec nº 021A - Sistema Construtivo "Casas Olé - Painéis Pré-moldados em Alvenaria com Blocos Cerâmicos e Concreto Armado"
   
Diretriz SiNAT nº 010 - Diretriz para Avaliação Técnica de Sistemas Construtivos Formados por Painéis Pré-fabricados de Chapas Delgadas Vinculadas por Núcleo de Isolante Térmico Rígido.
   
Diretriz SiNAT nº 011 - Diretriz para Avaliação Técnica de Paredes, moldadas no local, constituídas por componentes de poliestireno expandido (EPS), aço e argamassa, microconcreto ou concreto
   
Diretriz SiNAT nº 007 - Revisão 01 - Diretriz para Avaliação Técnica de telhas plásticas para telhados
   
DATec nº 022 - Telhas de PVC PreconVC modelo Colonial Cerâmica (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 023-A - Painéis estruturais pré-moldados Casa Express, mistos de concreto armado e lajotas cerâmicas - Tipo A
   
DATec nº 024-A - Sistema de paredes DPB de painéis nervurados préfabricados de concreto armado
   
DATec nº 025 - Telhas de PVC PreconVC Modelo Plan Cerâmica (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 026 - Paredes estruturais Tecnnometta de concreto leve armado moldadas no local (Prazo de validade VENCIDO)
   
SEBRAE - Relatório de Inteligência Setorial - Construção Civil - PBQP-H
O SEBRAE Inteligência Setorial, na área da Construção Civil, publicou Relatório de Inteligência Setorial sobre o PBQP-H (outubro de 2015).
   
DATec nº 027 - Vedações verticais internas em alvenaria não-estrutural de blocos de gesso - QGDI/SUPERGESSO (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 028 - Painéis pré-moldados de blocos cerâmicos e nervuras de concreto armado para paredes da PREMIERE
   
DATec nº 029 - Painéis pré-moldados maciços de concreto armado para paredes
   
DATEc nº 030 - Sistema Construtivo LP Brasil OSB em Light Steel Frame e fechamento em chapas de OSB revestidas com placa cimentícia
   
DATec nº 031 - Painéis pré-moldados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos sem função estrutural
Laccheng Engenharia Ltda
   
Diretriz SiNAT Nº 012 - Reservatórios modulares de placas de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para armazenamento de água potável
Esta Diretriz SiNAT refere-se à avaliação técnica de reservatórios modulares de placas de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para armazenamento de água potável sob pressão atmosférica e em temperatura ambiente.
   
DATec nº 032 - Painéis estruturais pré-moldados de concreto armado - ALTIARE
   
INSTITUIÇÕES TÉCNICAS AVALIADORAS - ITAs
Relação das ITAs que atuam no SiNAT
   
ENTIDADES GESTORAS TÉCNICAS - EGT's