Resoluções

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Portarias

Portaria nº 134/ 98 Institui o PBQP-H
Publicada em 18 de dezembro de 1998 - Instituindo o PBQP-H
   
Portaria nº 345/ 07 - Institui o SINAT
Publica em 03 de agosto de 2007 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores - SINAT, no âmbito do PBQP-H
   
Portaria nº 118/ 05 - Denominação do SiAC e aprovação Regimento Geral
Portaria publicada em 15 de março de 2005 - Denomina o SiaC no âmbito do PBQP-H e aprova o Regimento Geral e o Regimento específico para a Especialidade Técnica - Execução de Obras.
   
Portaria nº 473/ 08 - Aprovação da Especialidade Técnica do SiAC - Elaboração de Projetos
Portaria publicada em 26 de setembro de 2008 - Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC.
   
Portaria nº 05/ 98 - Institui o CTECH
Portaria publicada em 01 de abril de 1998 - Instituir, no âmbito da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento e Orçamento o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.
   
Portaria nº 471/ 04 - Nova estrutura do CTECH
Portaria publicada em 24 de novembro de 2004 - Altera a Portaria Interministerial nº 05, de 06 de fevereiro de 1998, para o fim de adequá-la à nova estrutura Ministerial.
   
Portaria nº 310/09 - Institui o SiMaC
Publicada em 21 de agosto de 2009 - Institui o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC, no âmbito do PBQP-H.
   
Portaria nº 407/2010 - Ampliação das entidades que compõem o CTECH
Portaria publicada em 12 de agosto de 2010 - Altera a Portaria Interministerial nº 471, de 24 de novembro de 2004, para ampliação das entidades que compõe o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH.
   
Portaria nº 570/12 - Dispõe sobre o SiMaC
Dá nova redação à Portaria nº 310/09, de 20 de agosto de 2009, do MCidades, que dispõe sobre o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC.
   
Portaria nº 3259, de 29 de dezembro de 2020
Restabelece o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT), no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), e dá outras providências.
   

Regimentos

Regimento Geral do SiNAT
Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais
   
Regimento CTECH
Regimento
   
Regimento Geral do SiMaC
Regimento Geral e coletânea de documentos de referência do SiMaC.
   
Regimento do SiAC - Especialidade Técnica Execução de Obras (Portaria nº 383 de 14/06/2018) Anexos I, II, III e IV
   
Regimento do SiAC - Especialidade Técnica Execução de Obras (Portaria nº 13, de 06 de janeiro de 2017)
   
Regimento Interno do Fórum dos Gerentes de PSQs
   
Regimento Geral do SiAC - Especialidade Técnica Execução de Obras (Portaria n° 75, de 14 de janeiro de 2021) Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
   
Regimento Geral do SiAC (Atualizado pela Portaria nº 577, de 30 de março de 2021)
   

Acordos/Termos de Adesão

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Outros

Fundamentos Legais do PBQP- Habitat - PDF
Estudo Jurídico do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H realizado pela Profª Cristiane Derani, associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
   
Manual da Nova Identidade Visual do PBQP-H
   
Formulário de Credenciamento de ITA
Formulário de credenciamento de Instituição Técnica Avaliadora para atuar no âmbito do SINAT.
   
Documentos Complementares (Instruções para elaboração, concessão e manutenção de um DATec/ Formatação e Conteúdo das DIRETRIZES SiNAT/ Formatação e Conteúdo Mínimo dos DATec's)
Critérios para participação.
   
Relação das Instituições Técnicas Avaliadoras (ITAs)
critérios
   
Diretriz SiNAT nº 001 - Revisão 03 - Diretriz para Avaliação Técnica de paredes estruturais de concreto moldadas no local (Concreto Leve ou Concreto Reforçado com Fibra de Vidro)
O produto alvo desta Diretriz são as paredes estruturais, moldadas no local, constituídas de Concreto Leve armado e armadura de aço galvanizado; Concreto Leve armado e armadura de fibra de vidro; e Concreto Reforçado com Fibra de Vidro-CRFV.
   
DATec nº 001-A - Sistema Construtivo Sergus com Fôrmas tipo Banche (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT nº 002 - Revisão 02 - Sistemas de paredes integrados por painéis pré-moldados de concreto ou mistos para emprego em edifícios habitacionais
Os painéis de paredes, objeto desta Diretriz, são moldados fora do seu local definitivo, em unidade de produção fabril instalada no próprio canteiro de obras ou unidades fabris de produção externas (existentes).
   
Criação de novo PSQ - Ações e Informações necessárias
Especifica as ações e informações necessárias para criação de um novo Programa Setorial da Qualidade (PSQ).
   
Modelo do Resumo Executivo - PSQ/SiMaC
   
Modelo dos Textos de Referência - PSQ/SiMaC
   
Modelo dos Fundamentos Técnicos - PSQ/SiMaC
   
Modelo do Relatório Setorial - PSQ/SiMaC
   
Modelo do Relatório de Acompanhamento - PSQ/SiMaC
   
Diretriz SiNAT nº 003 - Revisão 02 - Diretriz para Avaliação Técnica de Sistemas construtivos estruturados em perfis leves de aço zincado conformados a frio, com fechamentos em chapas delgadas (Sistemas leves tipo "Light Steel Framing")
   
Diretriz SiNAT Nº 004 Revisão 01 - Paredes estruturais constituídas de painéis de PVC preenchidos com concreto (Paredes de concreto com formas de PVC incorporadas)
   
Relatório Setorial
Relatório Setorial
   
DATec nº 002 - Sistema Construtivo SULBRASIL em Paredes de Concreto Armado Moldadas no Local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 003-B - Painéis maciços pré-moldados de concreto armado para paredes da VIVER (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 004 - Sistema Construtivo TENDA em Paredes de Concreto Armado Moldadas no Local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 005-C - Paredes maciças moldadas no local de concreto leve com polímero e armadura de fibra de vidro protegida com poliéster - HOBRAZIL Sistema Construtivo Ltda
   
DIRETRIZ SINAT Nº 005 Revisão 03 - Sistemas construtivos estruturados em peças de madeira maciça serrada, com fechamentos em chapas (Sistemas leves "Light Wood Frame").
   
DATec nº 006-A - Sistema construtivo TECNNOMETTA em Paredes de Concreto Leve armado moldadas no local (Documento SUSPENSO)
   
DATec nº 007-A - Painéis pré-moldados maciços de concreto armado para execução de paredes - ROSSI (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 008 C - Sistema de vedação vertical com função estrutural constituído de painéis pré-moldados de blocos cerâmicos e nervuras de concreto armado - JET CASA
   
DATec nº 010 - Sistema construtivo BAIRRO NOVO em paredes de concreto armado moldadas no local (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 011 - Sistema construtivo CARRILHO em paredes de concreto armado moldadas no local (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT nº 006 - revisão 01 - Argamassa inorgânica decorativa para revestimentos monocamada
   
Formulário para Credenciamento de Entidade Gestora Técnica (EGT)
   
DATec nº 013 - Sistema Construtivo DHARMA em paredes Constituídas de Painéis Pré-moldados Mistos de Concreto Armado e Blocos Cerâmicos (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT Nº 008 - Revisão 02 - Alvenarias de blocos de gesso para vedações verticais internas sem função estrutural
   
Diretriz SiNAT nº 009 - Revisão 01 - Sistema de vedação vertical externa, sem função estrutural, multicamadas, formado por perfis leves de aço zincado e fechamentos em chapas delgadas com revestimento de argamassa (Fachada leve em steel frame)
   
DATec nº 009-B - Painéis pré-moldados mistos de concreto armado e blocos cerâmicos para paredes - CASA EXPRESS (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 015 - Sistema construtivo LP BRASIL OSB em Light Steel Frame e fechamento em chapas de OSB revestidas com siding vinilico (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 016 - Sistema construtivo LP BRASIL OSB em Light Steel Frame e fechamento em SmartSide Panel (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 017 A - Sistema Construtivo Global de paredes constituídas por painéis de PVC preenchidos com concreto
   
DATec nº 018 - Sistema construtivo GIASSI composto por painéis de concreto armado pré-fabricados (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 019-A - Argamassa decorativa "Weber-pral classic SE" para revestimentos monocamada (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT nº 010 - Diretriz para Avaliação Técnica de Sistemas Construtivos Formados por Painéis Pré-fabricados de Chapas Delgadas Vinculadas por Núcleo de Isolante Térmico Rígido.
   
Diretriz SiNAT nº 011 - Diretriz para Avaliação Técnica de Paredes, moldadas no local, constituídas por componentes de poliestireno expandido (EPS), aço e argamassa, microconcreto ou concreto
   
Diretriz SiNAT nº 007 - Revisão 01 - Diretriz para Avaliação Técnica de telhas plásticas para telhados
   
DATec nº 022 - Telhas de PVC PreconVC modelo Colonial Cerâmica (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 024-B - Sistema de paredes DPB de painéis nervurados préfabricados de concreto armado
   
DATec nº 025 - Telhas de PVC PreconVC Modelo Plan Cerâmica (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 026 A - Paredes estruturais Tecnometa de concreto leve armado moldadas no local(Prazo de validade VENCIDO)
   
SEBRAE - Relatório de Inteligência Setorial - Construção Civil - PBQP-H
O SEBRAE Inteligência Setorial, na área da Construção Civil, publicou Relatório de Inteligência Setorial sobre o PBQP-H (outubro de 2015).
   
DATec nº 027 - Vedações verticais internas em alvenaria não-estrutural de blocos de gesso - QGDI/SUPERGESSO (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 028 B - Sistema de vedação vertical constituído de painéis pré-moldados de blocos cerâmicos e nervuras de concreto armado - PREMIERE
   
DATec nº 029 - Painéis pré-moldados maciços de concreto armado para paredes (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATEc nº 030 - Sistema Construtivo LP Brasil OSB em Light Steel Frame e fechamento em chapas de OSB revestidas com placa cimentícia (Prazo de validade VENCIDO)
   
Diretriz SiNAT Nº 012 - Reservatórios modulares de placas de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para armazenamento de água potável
Esta Diretriz SiNAT refere-se à avaliação técnica de reservatórios modulares de placas de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para armazenamento de água potável sob pressão atmosférica e em temperatura ambiente.
   
ENTIDADES GESTORAS TÉCNICAS - EGT's
Relação das EGT's que atuam nos PSQs do SiMaC
   
DATec nº 033 - Revestimento decorativo monocamada em argamassa inorgânica - ARGAMONT (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 034 - Reservatório modular de placas de poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) para armazenamento de água potável - FORTLEV (Prazo de validade VENCIDO)
   
DATec nº 014 C - Sistema construtivo a seco Saint-Gobain - Light Steel Frame
   
DATec nº 035 A - Paredes moldadas no local de Concreto Reforçado com Fibra de Vidro - CRFV
   
Diretriz SiNAT nº 013 - Tubulações corrugadas de polietileno contendo polietileno de alta densidade reciclado para microdrenagem de áreas internas de empreendimentos residenciais e comerciais.
   
DATec nº 037 - Sistema Construtivo Bazze PVC de Paredes Constituídas de Painéis de PVC Rígido Preenchidos com Concreto
   
Diretriz SiNAT nº 014 - Revestimentos decorativos laminados plásticos para revestimento interno de sistemas de vedação vertical
   
FAD Nº 019 - Esquadrias de Alumínio - Tipologia: esquadrias de correr de perfis em alumínio com dimensões máximas de 1,20 m x 1,50 m com duas folhas móveis de vidro e persiana integrada.
   
FAD Nº 020 - Sistema de cobertura com telhado constituído de telhas cerâmicas e forros de perfis de PVC rígido de 7 mm de espessura.
   
FAD Nº 021 - Sistema de cobertura com telhado constituído de telhas onduladas de fibrocimento sem amianto de 6 mm de espessura e forros de perfis de PVC rígido de 7 mm de espessura.
   
DATec nº 038 - Sistema construtivo modular "Casas Fischer" - painéis pré-fabricados de chapas delgadas vinculadas por núcleo de isolante térmico rígido.
   
FAD Nº 022 - Sistema de cobertura composto por estrutura de madeira, telhas cerâmicas simples de sobreposição modelo Colonial e forro de gesso.
   
FAD Nº 023 - Sistema de cobertura composto por estrutura metálica, telhas cerâmicas simples de sobreposição modelo Paulistinha e forro de PVC rígido.
   
FAD Nº 024 - Sistema de cobertura composto por estrutura de madeira e telhas cerâmicas compostas de encaixe modelo Romana e forro de gesso acartonado.
   
Diretriz SiNAT nº 015 - Sistema de vedações verticais internas e externas sem função estrutural de painéis vazados de geopolímero.
   
DATec nº 039 - Revestimento decorativo laminado de PET para revestimento interno de sistemas de vedação vertical - IBRAP.
   
FAD Nº 025 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 11,5x19x39cm, com revestimento de gesso em ambas as faces (vedação vertical somente interna).
   
FAD Nº 026 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 9x19x39cm, com revestimento de gesso em ambas as faces (vedação vertical somente interna).
   
FAD Nº 027 - Sistema de cobertura composto por estrutura de madeira, telhas cerâmicas simples de sobreposição modelo Paulistinha e forro de gesso (Sistema Amorim Coutinho Construções)
   
FAD Nº 28 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x39cm, com revestimento de gesso em ambas as faces (vedação vertical somente interna).
   
FAD Nº 29 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação vertical externa).
   
FAD Nº 030 - Sistema construtivo em chapas de gesso para drywall (Tipologia: Sistemas de vedação vertical interna (SVVI) em chapas de gesso para drywall).
   
FAD Nº 031 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna - geminação).
   
FAD Nº 032 - Parede estrutural em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x29cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação estrutural externa)
   
FAD Nº 033 - Parede estrutural em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação estrutural externa)
   
FAD Nº 034 - Parede estrutural em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de gesso em ambas as faces (vedação estrutural interna).
   
FAD Nº 035 - Parede de vedação em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação externa).
   
FAD Nº 036 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna e externa).
   
DATec nº 040 - Sistema construtivo Immergrün de painéis pré-fabricados de wood frame para casas térreas e sobrados.
   
DATec nº 041 - Sistema construtivo Tego Frame de painéis pré-fabricados de steel frame para casas térreas.
   
FAD Nº 037 - Parede de vedação em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de gesso em ambas as faces (vedação interna).
   
FAD Nº 38 - Parede de vedação em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação interna e externa).
   
FAD Nº 039 - Parede estrutural em alvenaria de blocos de concreto de 14x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação estrutural externa ou interna).
   
FAD Nº 040 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 19x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna e externa).
   
FAD Nº 041 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 19x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação vertical externa).
   
FAD Nº 042 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 11,5x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna e externa).
   
FAD Nº 043 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 14x19x29cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna e externa).
   
FAD Nº 044 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 11,5x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação vertical externa).
   
FAD Nº 45 - Parede estrutural em alvenaria de blocos cerâmicos de 11,5x19x39cm, com revestimento de argamassa na face externa e revestimento de gesso na face interna (vedação vertical externa).
   
FAD Nº 46 - Parede estrutural em alvenaria de blocos cerâmicos de 11,5x19x39cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical interna e externa).
   
FAD Nº 047 - Parede de vedação em alvenaria de blocos cerâmicos de 9x19x19cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação vertical somente interna)
   
FAD Nº 048 - Parede estrutural em alvenaria de blocos cerâmicos de 19x19x29cm, com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação estrutural interna e externa)
   
DATEc nº 042 - Sistema construtivo estruturado em peças de madeira maciça serrada com fechamentos em chapas (light wood framing) - MBTM
   
FAD Nº 049 - Parede estrutural em alvenaria de blocos de concreto de 14cmx19cmx39cm (Classe B), com emboço e revestimento cerâmico assentado com argamassa colante (Tipo ACI) em uma das faces (vedação estrutural interna).
   
FAD Nº 050 - Parede estrutural em alvenaria de blocos cerâmicos de 14cmx19cmx29cm (alta resistência), com revestimento de argamassa em ambas as faces (vedação estrutural interna e externa).
   
FAD Nº 051 - Parede estrutural em alvenaria de blocos de concreto de 14cmx19cmx39cm (Classe B) revestimento cerâmico assentado com argamassa colante (Tipo ACI) em uma das faces - sem emboço - (vedação estrutural interna).
   
FAD Nº 052 - Telhado de telhas cerâmicas simples de sobreposição modelo colonial
   
DATec nº 043 - Painéis estruturais pré-moldados mistos de concreto armado e lajotas cerâmicas ITC - Casa Express.